Meio ambiente também e questão de cidadania

A questão ambiental ocupa hoje um importante espaço político; juntamente com as questões de sexo e de raça, constitui-se como ponto crucial da Biopolítica. Tornou-se um movimento social que expressa as problemáticas relacionadas aos "riscos de grande conseqüência", e exige a participação de todos os indivíduos, pois o Direito ao Ambiente é um "Direito Humano Fundamental".

No contexto político contemporâneo, onde as coletividades difusas são os novos atores, os determinantes são a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a "qualidade de vida", a questão ambiental é um canal de abertura para a participação sociopolítica, que abre possibilidades de influência das classes e estratos diversos da sociedade, no processo de formação das decisões políticas.

O impacto dos danos ambientais nas gerações atuais, e seus reflexos para as futuras, fez com que a questão ambiental atravessasse fronteiras, se tornasse globalizada.

Segundo Paulo Freire Vieira, nos anos 70, solidifica-se a consciência planetária das ameaças da civilização industrial-tecnológica: desertificação, destruição da camada de ozônio, etc ... e que os recursos naturais são limitados. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia-1972), , teve por temática o desenvolvimento humano. Os países menos desenvolvidos posicionaram-se sobre a relação de controle de desenvolvimento "versus" controle de poluição, resultando na internacionalização da questão da proteção ao meio ambiente.

Neste sentido, cabe destacar o Princípio 21 da Declaração de Estocolmo que determina que " De acordo com a Carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional, os Estados têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos, de acordo com a sua política ambiental, e a responsabilidade de assegurar que as atividades levadas a efeito, dentro de sua jurisdição ou sob seu controle, não prejudiquem o meio ambiente de outros Estados ou de zonas situadas fora dos limites da jurisdição nacional". Entretanto, a preocupação ambiental para os países menos desenvolvidos estava relegada a segundo plano, porque os reais problemas de sua população estavam ligados ao seu subdesenvolvimento: fome, miséria, carência de escolas, moradias, saneamento básico, atraso tecnológico, etc...

A década de 80 é marcada pela mundialização do movimento ambientalista e dos partidos verdes. Destaca-se, também, nesta década, a ocorrência de vários desastres ecológicos (Chernobyl, 1986; Bhopal, Índia, em 1984) e da intensificação da poluição (emissão de diácido de carbono das indústrias e dos automóveis; emissão de dióxido de enxofre (SO2); chuva ácida; efeito estufa (CFCs).

Em junho de 1992, o Brasil (Rio de Janeiro) é sede da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD-92) e teve como objetivo o exame de estratégias de desenvolvimento. Ressalta-se, o Princípio 1 que estabelece que "os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Têm o direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente".

Entendendo-se a cidadania como "o estabelecimento de um laço político entre o indivíduo e a organização do poder" , podemos dizer que no Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu abertura de canais para participação efetiva na vida social, através do cidadão ou da coletividade.

Quanto a matéria ambiental, aquela Constituição abriu espaços à participação/atuação da população na preservação e na defesa ambiental, impondo a coletividade o dever de defender o meio ambiente (artigo 225, "caput", CF/88) e colocando como direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros, a proteção ambiental determinada no artigo 5º, inciso LXXIII, CF/88 (Ação Popular). Estabeleceu que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, assegurando a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo à presente e às futuras gerações e ampliou as ações judiciais na tutela ambiental.

É direito da comunidade participar na formulação e execução das políticas ambientais, que deve ser discutida com as populações atingidas; também, a atuação nos processos de criação do Direito Ambiental; e, ainda, a participação popular na proteção do meio ambiente por intermédio do Poder Judiciário.

Necessário se faz destacar os principais instrumentos constitucionais, que estão a disposição do cidadão e da coletividade brasileira na tutela do meio ambiente:

Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo: CF/88, artigos 102, inciso I, alínea a; 103; 125, § 2º;

Mandado Segurança Coletivo: CF/88, artigo 5º, LXX;

Mandado de Injunção: segundo o disposto no artigo 5º, LXXI da CF/88 conceder-se-à mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania".

Ação Civil Pública: "é o instrumento processual adequado para reprimir ou impedir danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e por infrações da ordem econômica (art. 1º), protegendo, assim, os interesses difusos da sociedade".

Ação Popular: a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 assegura ao cidadão brasileiro a possibilidade de "anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe (ofendendo) a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (...)" (artigo 5º, inciso LXXIII).

Concluindo, deve-se dizer que o tema ambiental é um dos mais importantes na última década do século XX, revelando os impactos negativos provocados no ambiente natural pelo crescimento sem limites que impôs forte domínio sobre a natureza além de suas necessidades. Este crescimento se mostrou ecologicamente predatório, socialmente perverso e politicamente injusto, e o esgotamento deste modelo é o que caracteriza a sociedade global do final deste século.

Portanto, destaca-se a necessidade da participação da comunidade e do Poder Público como agentes construtores de um meio ambiente equilibrado, objetivando a melhoria da "qualidade de vida" da população e da preservação do meio ambiente. A participação é um processo de conquista, construída constantemente através da abertura de espaços, pois não existe participação suficiente e acabada

A atuação/exigência do cidadão é instrumento eficaz de consolidação da democracia participativa, não só individual, como também coletiva, através de várias formas de organização. A participação é parte que integra o exercício democrático e alicerce da cidadania; e, a continuidade da democracia numa sociedade pluralista depende de uma participação popular que busque solidificar/intensificar/atualizar as conquistas em todos os campos, neste caso, as relacionadas com os problemas das incertezas globais referentes à questão do meio ambiente.

Se você leu Como funciona a reciclagem, sabe que o refugo daquilo que usamos (lixo) é um dos problemas mais graves enfrentados pela população mundial na atualidade, e que a reciclagem tem ajudado - e muito - na melhoria não só ambiental como também social.
Neste artigo, abordaremos especificamente a questão da reciclagem do óleo de cozinha, aprenderemos como é feita esta reciclagem e no que se pode transformar o óleo que você já utilizou, além de aprendermos também como ele é prejudicial ao meio ambiente quando descartado inapropriadamente.

Óleo de cozinha e o meio ambiente

O óleo de cozinha é altamente prejudicial ao meio ambiente e quando jogado na pia (rede de esgoto) causa entupimentos, havendo a necessidade do uso de produtos químicos tóxicos para a solução do problema.
Muitos bares, restaurantes, hotéis e residências ainda têm jogado o óleo utilizado na cozinha na rede de esgoto, desconhecendo os prejuízos que isso causa.
Jogar o óleo na pia, em terrenos baldios ou no lixo acarreta três fins desastrosos a esse óleo:

• permanece retido no encanamento, causando entupimento das tubulações se não for separado por uma estação de tratamento e saneamento básico;
• se não houver um sistema de tratamento de esgoto, acaba se espalhando na superfície dos rios e das represas, causando danos à fauna aquática;
• fica no solo, impermeabilizando-o e contribuindo com enchentes, ou entra em decomposição, soltando gás metano durante esse processo, causando mau cheiro, além de agravar o efeito estufa.

Não jogar óleo em fontes de água, na rede de esgoto ou no solo é uma questão de cidadania e por isso deve ser incentivada.

Soluções para reciclagem do óleo de cozinha

Para evitar que o óleo de cozinha usado seja lançado na rede de esgoto, várias cidades em todo o Brasil têm criado métodos de reciclagem. Diversas são as possibilidades de reciclagem do óleo de fritura, entre outras finalidades destacam-se a produção de resina para tintas, sabão, detergente, glicerina, ração para animais e biodiesel.

Imagem cedida por Disque Óleo Vegetal Usado
Empresa de reciclagem de óleo de cozinha

Exemplo de que a iniciativa pelo ambiente através da reciclagem tem dado certo é a premiação da pesquisa sobre produção de biocombustível a partir do óleo de cozinha, da Universidade de São Paulo (USP) - um dos quatro programas vencedores da edição de 2007 do projeto Jovens Embaixadores Ambientais, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com a Bayer.
Com o projeto Biodiesel em casa e nas escolas, que envolve universitários, escolas e empresas, cerca de 100 toneladas de óleo de cozinha mais uma vez tem um destino produtivo - transformar-se em combustível 100% renovável!

A transformação do óleo de cozinha em energia renovável começa pela filtragem, que retira todo o resíduo deixado pela fritura, depois é retirado toda a água que está misturada a esse óleo. Dependendo do óleo, ele passará por uma purificação química que retirará os últimos resíduos. Esse óleo "limpo" recebe a adição de álcool e uma substância catalisadora. Colocado no reator e agitado a temperaturas específicas transforma-se em biocombustível e após o refino pode ser usado em motores capacitados para queimá-lo. (Fonte: Wladimir D'Andrade / Estadao.com.br)

Sabão feito com óleo de cozinha Ingredientes2 litros de óleo de cozinha usado 350 g de soda cáustica em escama 350 ml de água Modo de preparo Dissolva a soda cáustica na água em uma vasilha reforçada, pode ser uma lata de tinta de 18 litros. Reserve. Coloque o óleo, já coado, em um recipiente e leve ao fogo até aquecer em temperatura aproximada a 60ºC. Apague o fogo e, em seguida, acrescente a soda, já dissolvida, e mexa até engrossar por 20 a 30 minutos. Despeje o conteúdo em fôrmas de sabão e aguarde a secagem. IMPORTANTE: ao dissolver a soda cáustica, use luvas e óculos de proteção para evitar acidentes. LEMBRE-SE: deixe o sabão em descanso depois de pronto por alguns dias, antes de usá-lo.

No Distrito Federal, o óleo de cozinha usado terá um novo destino, quando começar a funcionar a primeira usina de biodiesel a partir de óleo de cozinha.
O terreno com 20 mil metros foi cedido pelo governo do Distrito Federal e abrigará o empreendimento da Ecobrás - empresa brasiliense Eco Brasília Diesel. A expectativa é criar em torno de 250 empregos diretos e mais de 10 mil indiretos com o projeto.

Solução antiga Com pequenas adaptações num motor a diesel, o engenheiro mecânico paranaense, Thomas Fendel, passou a usar um carro movido a OVN - óleo vegetal natural; abraçando um projeto do engenheiro alemão Rudolf Diesel. Diesel, em 1897, utilizou óleo de amendoim no motor de seu carro.

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) - alegando incapacidade técnica - recusava-se a licenciar seu veículo, então Fendel requereu ao Poder Judiciário de vários estados a autorização para adequar seus veículos ao uso do biocombustível OVN.
Agora, Fendel, por força de uma medida concedida, tem o primeiro veículo movido a OVN - óleo vegetal natural - regularizado junto ao Detran no Brasil.

Organizando a reciclagem do óleo de cozinha

Em algumas Cidades do Rio Grande do Sul são as prefeituras que estão se mobilizando,

A Prefeitura de Rosario do Sul-RS juntamente com o Departamento de Proteção do Meio Ambiente esta fazendo o trabalho de coleta seletiva na cidade, coletando oleo de cozinha ja não utilizavel a população de Rosario do Sul, que quiser apoiar pode se dirigir ao departamento,junto à Secretaria Municipal de Coodernação Planejamento e Meio Ambiente localizado à Prefeitura Municipal
Para mais imformaçôes disponibilizamos o email-marosul2010@hotmail.com

A reciclagem tem um conceito bastante simples: pegue alguma coisa que não tem mais utilidade
e transforme-a em alguma coisa nova em vez de simplesmente jogá-la fora. Pode ser qualquer coisa, desde a reciclagem de papel velho em papel novo até a transformação de uma antiga calota em uma banheira de passarinhos decorativa. Na realidade, a reciclagem pode se tornar bastante complexa: como ela interage
com nosso ambiente, nossa política, nossa economia e até mesmo com nossos próprios padrões de comportamento humano, exerce um papel importante no futuro de nosso planeta. Neste artigo, veremos o que é reciclagem, por que e como ela funciona e algumas críticas a essa prática.No Brasil, a reciclagem ainda engatinha. Uma pesquisa do governo federal mostra que apenas 0,8% do lixo é reciclado.  O balanço feito em 2008 abrange 247 municípios.


O que é reciclagem?

A reciclagem pode assumir várias formas. Em uma escala menor, sempre que você encontra um novo uso para alguma coisa velha, você está reciclando. Um exemplo é transformar caixas de cereal velhas em porta-revistas [fonte: All Free Crafts - em inglês].

Foto cedida morgueFilsLatas de alumínio são descarregadas no centro de reciclagem.Confira nossa galeria de imagens ambientais (em inglês).

A reciclagem se torna mais importante em escalas maiores. Nesse nível, bens de consumo usados são coletados, convertidos de volta em matéria-prima e refeitos em novos produtos de consumo. Latas de alumínio, papel de escritório, aço de prédios velhos e recipientes de plástico são todos exemplos de materiais comumente reciclados em grandes quantidades, geralmente por meio de programas municipais que encorajam as coletas domésticas em grande escala. É raro um produto reciclado ser exatamente do mesmo material original a partir do qual ele foi reciclado. Papel reciclado, por exemplo, contém resíduos de tinta e fibras mais curtas que papel virgem (papel feito de polpa de madeira). Por causa disso, ele pode ser menos desejável para alguns propósitos, como papel para copiadoras. Quando um bem reciclado é mais barato ou mais frágil que o produto original, é conhecido como ciclo inferior (ou reciclagem descendente). Eventualmente, os produtos caem tanto no fluxo de reciclagem que se torna inviável reciclá-los novamente. Após ser reciclado algumas vezes, o papel não é mais utilizável. Em alguns casos, os produtos podem passar por um ciclo superior, transformados em alguma coisa mais valiosa que o produto original. Um exemplo é uma empresa que faz reciclagem ascendente, transformando jornais velhos e latas de alumínio em móveis artísticos [fonte: Stovell Design - em inglês].

Fenômeno brasileiro No Brasil, é impensável falar em reciclagem sem citar os catadores de materiais e suas cooperativas. Não existem números fechados, mas calcula-se que existam de 300 mil a 1 milhão de catadores em atividade no país. Não é para menos, a população brasileira gera diariamente cerca de 126 mil toneladas de lixo de consumo (excluindo dejetos industriais e empresariais). Não fossem os catadores, tudo acabaria em aterros sanitários e lixões. A profissão, no entanto, é desgastante e insalubre. A maioria dos catadores perambula 30 quilômetros por dia em média, puxando até 400 quilos, em busca de materiais que, muitas vezes, só são encontrados dentro de sacos de lixo. Tudo isso para ganhar de um a dois salários mínimos por mês. Apesar disso, as cooperativas são verdadeiros centros de reabilitação social e promoção de cidadania, por possibilitam a geração de renda para uma parcela da população socialmente excluída e sem instrução. Cumprem um importante papel de desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.

Benefícios da reciclagem

A maioria das razões pelas quais reciclamos é ambiental, ainda que algumas sejam econômicas.
Lixo em excesso
Uma das principais razões para a reciclagem é reduzir a quantidade de lixo enviada para os aterros. O uso de aterros atingiu seu ápice na década de 80, quando os americanos mandaram quase 150 milhões de toneladas de lixo para aterros por ano. Atualmente, ainda são lançados mais de 100 milhões de toneladas de lixo em aterros anualmente [fonte: Hall]. Apesar de os aterros sanitários modernos serem mais seguros e menos incômodos do que os depósitos abertos do passado, ninguém gosta de ter um deles por perto. Nas áreas densamente povoadas, o espaço para aterros é escasso. Onde há muito espaço, enchê-lo com lixo não é uma solução muito boa para o problema.
Em 2006, os esforços de reciclagem nos Estados Unidos desviavam 32% do lixo dos aterros. Isso evita que mais de 60 milhões de toneladas de lixo acabem em aterros anualmente [fonte: EPA - em inglês].

Fotógrafo: Pryzmat | Agência: DreamstimeLixo transborda em um aterro

Poluição do chorume do aterro
Os aterros causam um outro problema, além de ocupar muito espaço. A diversidade das químicas lançadas nos aterros e as químicas resultantes da decomposição do lixo se misturam em um caldo tóxico conhecido como chorume, que cria enormes quantidades de poluição. O chorume pode vazar do aterro e contaminar lençóis freáticos. Atualmente, tampas de argila impermeáveis e coberturas plásticas evitam que grande parte do chorume vaze, tornando os aterros muito mais seguros do que eram algumas décadas atrás. Qualquer chorume, porém, é muito se ele estiver penetrando em sua vizinhança. Bens novos consomem recursos
Fabricar um produto novinho em folha sem qualquer material reciclado causa o esgotamento de recursos naturais no processo de manufatura. O papel usa a polpa de madeira das árvores, ao passo que a fabricação de plástico requer o uso de combustíveis fósseis, como petróleo e gás natural. Fazer alguma coisa com materiais reciclados significa usar menos recursos naturais.
A reciclagem (às vezes) usa menos energia
Há muito espaço para debate sobre esse aspecto da reciclagem, mas muitos processos de reciclagem requerem menos energia do que os fabricantes precisariam para fazer o mesmo item novinho em folha. A fabricação de plástico é muito barata, e alguns bens de plástico podem ser difíceis de reciclar eficientemente. Nesses casos, o processo de reciclagem provavelmente consome mais energia. Também pode ser difícil calcular todos os custos de energia ao longo da cadeia de produção inteira. A reciclagem de aço certamente usa menos energia que o processo inteiro de mineração do minério de ferro, refinamento e forja de aço novo. Alguns alegam que a frota de caminhões de reciclagem que coleta plástico e papel de porta em porta semanalmente nas cidades abala o equilíbrio da energia contra a reciclagem. O uso da energia é um fator que deve ser considerado caso a caso.
Dinheiro
A reciclagem tem uma série de impactos econômicos. Para as empresas que compram bens usados, os reciclam e revendem como produtos novos, a reciclagem é a fonte de toda sua receita. Para cidades em áreas densamente povoadas que devem pagar por tonelagem para usar seus aterros, a reciclagem pode cortar milhões de dólares dos orçamentos municipais. A indústria da reciclagem pode ter um impacto ainda mais amplo. Análises econômicas mostram que a reciclagem pode ser três vezes rentável por tonelada do que aterros, bem como gerar quase seis vezes o número de empregos.
No Brasil, um dos protagonistas da cadeia de reciclagem são as cooperativas de catadores. Elas tem sido responsáveis pela melhoria das estatísticas de reciclagem, além de serem verdadeiros mecanismos de inclusão social (são uma alternativa efetiva de trabalho para boa parte da população carente do País).